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Vicente Angelo Jorge

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Comentários

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Vicente Angelo Jorge

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

Senhores:
Quero parabenizar a JusBrasil pelo excelente acervo de jurisprudência que disponibiliza a todos nós operadores do Direito.
Merece o respeito de toda a comunidade jurídica.
Muito obrigado.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

União estável. Direito da companheira à herança. Lei nº 8.971 /94. Lei nº 9.278 /96. 1. O advento da Lei nº 9.278 /96 não revogou o art. 2º da Lei nº 8.971 /94, que regulou o direito da companheira...

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